Tenho o agradável padre, na sic notÃcias, a regojizar-se pelo aparente anuir cientifico do médico, em relação à identidade e enfim, comportamento humano dum feto. Aliás, segundo o médico, a própria interacção hormonal entre as primeiras células do feto, e o corpo da mãe, que resulta no engrossamento da parede do útero para a recepção do óvulo fecundado, é prova duma interacção que é caracterÃsticamente humana. Ainda na mesma intervenção, relembra-nos que até um ser unicelular - uma bactéria - detém já mecanismos complexos de interacção com a natureza circundante. Que possui inclusivé memória, "de temperaturas, etc". É um argumento algo irritante. O nosso caro médico trata processos normais da biologia, até de ordem molecular, com uma sensibilidade algo metafÃsica, e enfim, é perceptÃvel que é um apaixonado pela vida humana. No entanto, pela descrição, até um processo de produção de bactérias fungicidas no estomago humano, é susceptÃvel de ser interpretado como acontecimento merecedor de estatuto jurÃdico. Tudo Isto é irritante.
Toda esta discussão, e principalmente todas estas discussões paralelas de teor quase filosófico pecam por produzirem um alheamento generalizado perante o real problema, que podemos considerar - enfim, como a Ana Drago disse, antes de se deixar comer numa discussão idiótica - de saúde pública. Penso que neste departamento, e sem a necessidade de deixar afogar numa argumentação ideológica sobre a natureza humana, podemos claramente falar da responsabilidade do estado em arranjar uma solução pragmática para o dito problema. Passa, muito naturalmente, por permitir acesso a condições e a um ambiente propÃcio, ou que pelo menos evite a traumatização desnecessária que daà resulta, ás mulheres que no seu entendimento, ou desentendimento, pretendam abortar. E esta, primeiramente, deve ser a função do estado. Minimizar as consequências negativas daquilo que é um fenómeno generalizado, que a criminalização de maneira nenhuma resolve.
Como é óbvio, é legÃtimo e necessário que a dada altura se discuta o teor simbólico do acto em si. Aliás, ( em que é que eu estou a pensar ) não se faz outra coisa. Penso, no entanto que tudo é mais complexo do que aparenta, e temo por uma incapacidade de grande parte do nosso paÃs no que diz respeito à análise consciente do acto de abortar.
Podemos discutir, por exemplo, se é ou não é civilizado que uma mulher possa escolher - depreendendo que ela exista num contexto em que tenha todas as condições para o poder fazer, ou seja, que possua todas as condições psicológicas e materiais que considerasse necessárias ( o que já é de certa maneira estúpido) - abortar. Penso, que na maior parte das vezes, e mesmo na pior das situações, a decisão de abortar é o mais próximo que me ocorre de decisão consciente. O que nos leva rapidamente para aquilo que pode ser considerado como uma manifestação de uma emancipação recente - ou não - das mulheres. A maior parte das associações ditas "pró-vida", principalmente aquelas cujos laços à igreja são mais evidentes, têm uma acção que parece ser, mais do que o produto de concepção progressista de valorização da vida, um processo conservador de reacção a um papel renovado e auto-consciente que a mulher cada vez mais desempenha. Além disso, recentemente, a própria igreja mostrou-se capaz de reduzir o papel da mulher nos ritos religiosos ( missas e afins), o que denota uma notória incapacidade - até ausência de vontade - da igreja em se renovar e se tornar mais tolerante.. e por que não, tolerável, num mundo em que os direitos de homens e mulheres não podem senão equiparar-se.
Mas, e renovo a minha ideia, independentemente desta discussão, e atendendo à força que estas associações, e igreja, têm em portugal, o estado, ainda assim, tem a responsabilidade de exercer uma acção protectora dos seus cidadãos. Ora isso não passa pela criminalização de quem pratica o aborto. Não passa pela insistência no não permitir a existência de condições medicamente e psicologicamente decentes para quem quer abortar, represente essa acção o resultado de uma precipitação, de um desespero, ou de uma opinião fundamentada, ou fundamentalmente de um desejo - manifestação de um direito intrÃnseco à vida da mulher.